Após tremor, TJ de Alagoas dá férias coletivas para reformar fórum

O Tribunal de Justiça de Alagoas dará férias coletivas de 30 dias a partir desta quarta-feira para servidores e juízes de Maceió para que o prédio do fórum da capital passe por uma reforma.

Decreto nº 6.256, de 13 de novembro de 2007

Dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, do Trem de Alta Velocidade - TAV e de trecho da BR-040 MG, e dá outras providências.

Clínicas odontológicas são condenadas por simular contrato de aluguel para mascarar relação de emprego

Julgamento sobre legalidade de assinatura básica mensal nos serviços de telefonia fixa é adiado

Brasil vai doar US$ 500 mil para reconstruir Líbano

Dízimo de PCC é de R$ 1 mi/mês

Dirigentes da OAB criam grupo para auxiliar ensino em Direito

Município de Angra dos Reis é condenado a pagar danos materiais ao DNIT

TCU aponta falhas em combate à febre aftosa

STJ propõe a criação de 400 varas federais até 2014

Especialistas defendem restrições ao uso de ?royalties? pelas prefeituras

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE) Sérgio Quintela defende a imposição de restrições ao uso dos royalties do petróleo compensações financeiras pagas pelas empresas que exploram a produção na região.

Como as novas estruturas familiares impactam o planejamento sucessório?

Por Jayme Petra de Mello Neto.

Condomínio deve indenizar moradora que teve apartamento avariado durante inundação

Moradora receberá R$ 10 mil por danos morais.

TSE nega multa a Dilma por conversa com internautas

Candidata teria feito conversa virtual por meio do Facebook em julho, para falar sobre Programa Mais Médicos

Câmara aprova PEC que permite STF fazer estatuto de servidores da Justiça

Texto autoriza o Supremo a elaborar estatuto próprio unificando as regras que regem os servidores federais e estaduais do Judiciário em todo o país

Condomínio tem legitimidade para propor ação de nunciação de obra nova

Admite-se ação de nunciação de obra nova demolitória movida pelo condomínio contra condômino que realiza obra irregular que altera a fachada e traz risco para a segurança do prédio

Nova portaria altera normas sobre precatórios e ofícios requisitórios

Todos os processos da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor devem ser triados e devolvidos às varas do trabalho

Bancário. Cargo de confiança.

Horas extras.

Desembargador defere habeas corpus em favor de militares

Operação desarticulou uma organização criminosa suspeita de corrupção ativa, passiva e peculato contra a Administração Pública Militar

Suspensa lei de Santo Antônio da Patrulha que proibiu sacolas de plástico

O texto da Lei foi proposto no âmbito do Legislativo local e, no entender do Prefeito Municipal, autor da Ação, impõe ao Executivo a tomada de providências administrativas, o que ofende a Constituição Estadual